85ª Reunião Geral da FNP
(Clube Naval – Setor de Clubes Esportivos Sul, trecho 2, conjunto 13 – Brasília/DF)
28/11 terça-feira (9h às 18h) – 29/11 quarta-feira (9h às 13h)
28 de novembro (terça-feira – 9h às 18h)
9h - Cerimônia de abertura
Ementa: abertura oficial do evento que discutirá importantes pautas para as cidades, dentre as quais, o financiamento dos municípios populosos, reforma tributária, mudanças climáticas, desenvolvimento sustentável, destacando oportunidades no PAC, em PPP´s e PPI´s, além de mobilidade urbana. Contará ainda com os lançamentos da MultiCidades 2023 e do novo logotipo da FNP.
Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE, presidente da FNP
Moema Gramacho, prefeita de Lauro de Freitas/BA, vice-presidente de Políticas de Gênero da FNP
Ana Carolina Querino, representante interina da ONU Mulheres para o Brasil
Rogério Amado Barzellay, presidente da Infraero
Felipe Prince, vice-presidente do Banco do Brasil
Carlos Antônio Vieira Fernandes, presidente da Caixa Econômica Federal
Celina Leão, vice-governadora do Distrito Federal
Alexandre Padilha, ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais
Veneziano Vital do Rêgo, vice-presidente do Senado Federal
Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
10h15 – Intervenção de patrocinadores da Reunião Geral
Carlos Antônio Vieira Fernandes, presidente da Caixa Econômica Federal
Felipe Prince, vice-presidente do Banco do Brasil
10h20 - Lançamento do Anuário MultiCidades
Ementa: Lançamento da 19ª edição, a publicação da FNP, elaborada pela Aequus Consultoria, será uma edição especial com encarte digital sobre a Reforma Tributária. Na sequência do lançamento, haverá intervenções dos patrocinadores do Anuário: BYD e Dahua Technology.
Gilberto Perre, secretário-executivo FNP
10h30 - Financiamento da Saúde – aplicação dos 15% da União, o piso da enfermagem e a retomada do Conectar
Ementa: a Lei Complementar 201/23, altera a base de cálculo do piso da aplicação da União em saúde para 15% da RCL projetada na LOA de 2023. Essa mudança poderá reduzir R$15,2 bi para a área, penalizando ainda mais os municípios. Será debatida também a implementação do piso salarial da enfermagem e a retomada das atividades do Consórcio Conectar, sob a presidência do prefeito Edinho Silva.
Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE, presidente da FNP
Dário Saadi, prefeito de Campinas/SP, vice-presidente de Saúde da FNP
Edinho Silva, prefeito de Araraquara/SP, presidente do Conectar
Marília Campos, prefeita de Contagem/MG, vice-presidente de Participação Popular da FNP
Nísia Trindade, ministra da Saúde
Intervenções de prefeitas e prefeitos
12h30 – Almoço
14h –Desafios e Oportunidades - Mudanças Climáticas, Mercado de Carbono e COP 28
Ementa: milhares de cidades brasileiras acabam de enfrentar severa onda de calor, a oitava do ano. Além disso, cidades também sofrem com secas, chuvas torrenciais e tempestades cada vez mais intensas e frequentes. Análise das perspectivas e desafios das mudanças climáticas, avaliação dos impactos socioeconômicos e debates sobre medidas mitigadoras para esse desafio global. Também será debatido e aprovado o documento dos municípios da FNP para a COP28. Será dado informe sobre Projeto Coalizão para o Desenvolvimento Urbano Sustentável da Amazônia (WRI e GIZ). Também será debatido o avanço da desertificação provocado pela seca na região do semiárido.
Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE, presidente da FNP
Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre/RS, vice-presidente de Mobilidade Urbana da FNP
Colbert Martins, prefeito de Feira de Santana/BA, vice-presidente de Infraestrutura da FNP
Fátima Daudt, prefeita de Novo Hamburgo/RS, vice-presidente de Habitação da FNP
André Luiz Campos de Andrade, diretor do departamento de Apoio Ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e do Comitê Interministerial sobre Mudança de Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Rogério Gutierrez, coordenador do Projeto ANDUS (Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável) na GIZ Brasil
Henrique Evers, gerente de Desenvolvimento Urbano no WRI Brasil
Intervenções de prefeitas e prefeitos
15h30 – O financiamento das cidades populosas - o encerramento dos mandatos e a reforma tributária
Ementa: discussão de ações urgentes e mitigadoras para o encerramento dos atuais mandatos (precatórios, desvinculação de superávits de fundos, REFIS da previdência, securitização) e análise dos impactos da reforma tributária para as cidades populosas (IPTU, Cide, Cosip, DREM e Comitê Federativo). Também será abordado o veto presidencial à prorrogação da desoneração sobre a folha do setor de serviços (PL 334/2023), em especial do setor de transportes.
Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE, presidente da FNP
André Ceciliano, secretário especial de Assuntos Federativos da SRI/PR
Edinho Silva, prefeito de Araraquara/SP, secretário-geral da FNP
Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre/RS, vice-presidente de Mobilidade Urbana da FNP
Paula Mascarenhas, prefeita de Pelotas/RS, vice-presidente de Direitos Humanos
Chico Brasileiro, prefeito de Foz do Iguaçu/PR, vice-presidente de Cidades Fronteiriças da FNP
Intervenções de prefeitas e prefeitos
18h – Intervenção de patrocinador seguida de Coquetel
Ementa: Bruno Zitnick, diretor de Relações Públicas e Governamentais da Huawei, para uma breve saudação seguida de convite para o coquetel oferecido pela Huawei.
29 de novembro - quarta-feira (9h às 13h)
9h – Oportunidades no PAC e Mobilidade Urbana
Ementa: explorar oportunidades para os municípios no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Parcerias Público-Privadas (PPPs) e no Programa de Parcerias de Investimentos (PPIs), destacando novas diretrizes para financiamento de projetos em saúde, educação, infraestrutura social, urbana, mobilidade, portos, aeroportos e hidrovias. Além disso, tratar da urgência de uma pactuação federativa em relação ao transporte público urbano é inegável para implementar um novo modelo de governança e financiamento. Será debatida a PEC que propõe a instituição do Sistema Único de Mobilidade (PEC 25/2023) e as alterações na Cide-combustíveis promovidas na Reforma Tributária. O objetivo é discutir propostas e programas para o aprimoramento da qualidade dos serviços oferecidos à população e garantir a modicidade tarifária.
Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE, presidente da FNP
Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre/RS, vice-presidente de Mobilidade Urbana da FNP
Jader Filho, ministro das Cidades
Maurício Muniz, secretário Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil
Juliana Carneiro, assessora especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
Aparecido Luiz da Silva, diretor de Administração da Infraero
Fátima Daudt, prefeita de Novo Hamburgo/RS, vice-presidente de Habitação da FNP
Kiko Celeguim (PT/SP), deputado federal e relator da PEC 25/2023 (SUM)
Luiza Erundina (PSOL/SP), deputada federal e autora da PEC 25/2023 (SUM)
Jonas Donizette (PSB/SP), deputado federal e coordenador da bancada FNP
Intervenções de prefeitas e prefeitos
11h – Anúncio do Convênio da FNP e o Fundo Mundial para o Desenvolvimento das Cidades
Ementa: Trata-se de uma parceria da FNP com o FMDV para a construção de uma plataforma para acelerar o acesso ao financiamento da transição urbana.
Gabriela Costa, representante regional do FMDV
11h15 - Parcerias com a União Europeia: Prêmio Inovação em Mobilidade Urbana AcessoCidades e Programa para o fortalecimento da agenda ODS nos municípios
Ementa: O Prêmio é uma iniciativa do Projeto AcessoCidades, com apoio da União Europeia. É voltado à sociedade civil, universidades e startups e dividido em duas categorias: soluções já implementadas e ideias inovadoras implementáveis. O objetivo é reconhecer e dar visibilidade a soluções e ideias inovadoras que contribuam para um desenvolvimento urbano mais equitativo, seguro e sustentável, alinhado com a Agenda 2030. Serão anunciados os premiados que desenvolveram projetos de redução de desigualdades em mobilidade, com enfoque de classe, raça e gênero.
Já o programa para o fortalecimento da agenda ODS nos municípios, é uma nova iniciativa desenvolvida em parceria pelo Instituto Cidades Sustentáveis (ICS), que tem como objetivo principal promover o desenvolvimento econômico equitativo, sustentável, participativo e inclusivo no Brasil a partir do fortalecimento das capacidades da sociedade civil e de governos locais para a implementação da Agenda 2030.
Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE, presidente da FNP
Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre/RS, vice-presidente de Mobilidade Urbana da FNP
Fátima Daudt, prefeita de Novo Hamburgo/RS, vice-presidente de habitação da FNP
Sheila Lemos, prefeita de Vitória da Conquista/BA, vice-presidente de empreendedorismo feminino
Moema Gramacho, prefeita de Lauro de Freitas/BA, vice-presidente de Políticas de Gênero da FNP
Rogério Cruz, prefeito de Goiânia/GO, vice-presidente de mobilidade metropolitana da FNP
Robert Steinlechner, chefe de Cooperação da União Europeia no Brasil
César Medeiros, coordenador do projeto AcessoCidades
11h40 - Lançamento da 4ª Edição do Reflexões sobre o Futuro das Cidades - Segurança Pública e Prevenção às Violências
Ementa: o encontro abordará questões de violência, criminalidade e acesso à justiça. A complexidade desses desafios exige políticas integradas que promovam a proteção dos direitos fundamentais, o fortalecimento institucional e a prevenção da violência, visando garantir a segurança da população.
Paula Mascarenhas, prefeita de Pelotas/RS, vice-presidente de Direitos Humanos da FNP
Donatinho, prefeito de Santa Bárbara do Tugúrio/MG, vice-presidente de Igualdade Racial da FNP
12h - Encerramento
Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre/RS, vice-presidente de Mobilidade Urbana da FNP
13h - Almoço