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PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
Centro de Eventos do Ribeirão Shopping
(Av. Cel. Fernando Ferreira Leite, 1540 - Ribeirão Preto/SP)
Programação atualizada em 18.04.24, às 19h
Dia 19/04 – Sexta-feira
8h30 - Segurança e prevenção às violências - resultados de Pelotas/RS
Ementa: Apresentação de vídeo da Prefeita Paula Mascarenhas destacando os principais resultados do “Reflexões sobre o Futuro das Cidades - Edição Pelotas”, que ocorreu entre 13 e 15 de março. O evento, que teve como tema segurança pública e prevenção às violências, recebeu 1,2 mil participantes, além de representantes e especialistas nacionais e internacionais.
Paula Mascarenhas, prefeita de Pelotas/RS - (exibição de vídeo 2 min)
8h35 - Parceria da FNP com a Google
Ementa: Apresentação de soluções de mobilidade e sustentabilidade disponíveis para as cidades. No âmbito da parceria entre a FNP e Google, prefeitas e prefeitos terão a oportunidade de aderir, gratuitamente, às plataformas Environmental Insights Explorer (visualização e análise de dados emissões de CO2 e cobertura vegetal) e Waze for Cities (compartilhamento de dados de trânsito e congestionamentos), além de conhecer outras ferramentas para o transporte público, gestão semafórica e endereçamento digital.
Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE e presidente da FNP (2 min)
Ivan Patriota, líder de parcerias em Geo para a América Latina da Google (7 min)
Auricchio Júnior, prefeito de São Caetano do Sul/SP e vice-presidente de Inovação em Saúde (3 min)
Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto/SP e vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional
Renata Sene, prefeita de Francisco Morato/SP e vice-presidente de parcerias para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (3 min)
8h50 - Ampliação do programa Sala do Empreendedor-Sebrae nas cidades populosas
Ementa: Apresentação do SEBRAE-Nacional sobre as estratégias para ampliar e fortalecer o atendimento às micro e pequenas empresas a partir da ampliação das salas do empreendedor, fomentando a geração de emprego e renda.
Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE, presidente da FNP (2 min)
Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto/SP, vice-presidente de Relações com o Congresso
Marcelo Hiene, gestor de Projetos do Sebrae - Ribeirão Preto/SP (5 min)
Topázio Neto, prefeito de Florianópolis/SC
Renata Sene, prefeita de Francisco Morato/SP e vice-presidente de parcerias para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
9h - Refis Previdenciário e a redução da alíquota da contribuição patronal sobre a folha de salários
Ementa: As despesas previdenciárias ocupam parte relevante dos orçamentos municipais, sobretudo nas médias e grandes cidades. Diante disso, é necessário discutir alternativas como a compensação previdenciária entre regimes, o REFIS previdenciário (PEC 66/2023) e a redução da alíquota da contribuição patronal sobre a folha de salários para os municípios vinculados ao Regime Geral da Previdência Social.
PL 1027/2024 (desoneração da folha de pagamentos municipal): PL 1027/2024
Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE e presidente da FNP (3 min)
Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto/SP e vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional
Edinho Silva, prefeito de Araraquara/SP e secretário-geral da FNP (5 min)
Renata Sene, prefeita de Francisco Morato/SP e vice-presidente de parcerias para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (5 min)
Vanderlei Barbosa dos Santos, superintendente regional sudeste I do ministério da Previdência Social (10 min)
Intervenções de prefeitos/as - (5 min)
9h30 - Agenda 2030 e o combate às desigualdades nos municípios e lançamento das cartilhas
Ementa: Debate sobre a relevância da Agenda 2030 e dos ODS para o planejamento de políticas de combate às desigualdades. Na ocasião, serão compartilhadas experiências locais na implementação de políticas públicas a partir da territorialização da Agenda 2030. A Secretaria-Geral da Presidência apresentará a Comissão Nacional para os ODS (CNODS), na qual a FNP atua como membro efetivo; Também serão lançadas a 2° Edição da Cartilha Comissão Permanente da FNP de Cidades Atingidas ou Sujeitas a Desastres (CASD) e a 1° Edição da Cartilha da Comissão de Prefeitas e Prefeitos (CPA) sobre Desenvolvimento Urbano Sustentável.
Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE, presidente da FNP (3 min)
Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto/SP, vice-presidente de Relações com o Congresso
Renata Sene, prefeita de Francisco Morato/SP, vice-presidente de parcerias para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e vice-presidente da CASD (3 min)
Axel Grael, prefeito de Niterói/RJ, vice-presidente de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e presidente da CASD (3 min)
Nizar Ratib Midrei, Gerente Nacional da Caixa (5 min)
Kelli Mafort, secretária-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República (5 min)
Arthur Henrique, prefeito de Boa Vista/RR e vice-presidente da CPA (3 min)
Cinthia Ribeiro, prefeita de Palmas/TO, 3ª vice-presidente Nacional da FNP e membra da CPA (3 min)
10h15 - Atualização da Diretoria da FNP e do estatuto da entidade
Ementa: Em função das exigências da legislação eleitoral, prefeitas e prefeitos que concorrerão às eleições 2024 precisaram se afastar da Diretoria da entidade. Será realizada a recomposição dos cargos na diretoria para dar continuidade ao atual mandato, o qual se encerra em abril de 2025. Na ordem do dia também será apresentada a minuta de atualização do estatuto da FNP para atender as diretrizes da Lei Federal 14.341/22, que regulamenta as associações de representação de municípios e os valores das contribuições para 2025.
Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE e presidente da FNP (5 min)
Gilberto Perre, secretário-executivo da FNP (10 min)
Edinho Silva, prefeito de Araraquara/SP e secretário-geral da FNP
Cinthia Ribeiro, prefeita de Palmas/TO e 3ª vice-presidente Nacional da FNP (5 min)
Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto/SP e vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional (5 min)
Axel Grael, prefeito de Niterói/RJ e vice-presidente de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Intervenções de prefeitos/as
10h45 - Articulação federativa para o enfrentamento à Dengue
Ementa: A ministra da Saúde, Nísia Trindade, apresentará as estratégias ministeriais para o enfrentamento à dengue, incluindo medidas como alocação de recursos emergenciais para municípios (Portaria GM/MS 3.160/2024), fortalecimento da vigilância por meio do reabastecimento de insumos e a implementação do Centro de Emergência.
Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE e presidente da FNP (3 min)
Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto/SP e vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional (3 min)
Dário Saadi, prefeito de Campinas/SP (5 min)
Nísia Trindade, ministra da Saúde (15 min)
Auricchio Júnior, prefeito de São Caetano do Sul/SP e vice-presidente de Inovação em Saúde (3 min)
Edinho Silva, prefeito de Araraquara/SP e secretário-geral da FNP (3 min)
Marília Campos, prefeita de Contagem/MG (3 min)
Intervenções de prefeitos/as
11h30 - “Tendências para as Cidades”: debates para a elaboração de planos de governo
Ementa: Iniciativa da FNP, "Tendências para as cidades" será uma série de webinários destinada a contribuir no debate sobre as principais temáticas e desafios da administração municipal, visando a construção planos de governo mais sustentáveis, resilientes e alinhados com as necessidades do contexto atual e as expectativas da população. Em um cenário político cada vez mais dinâmico e desafiador, a preparação para campanhas eleitorais municipais assume um papel central no apoio às lideranças locais e, o Tendências para as Cidades, tem o objetivo de contribuir com esse cenário.
Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE e presidente da FNP (3 min)
Daniel Miranda, coordenador de relações institucionais e projetos da FNP (5 min)
Cinthia Ribeiro, prefeita de Palmas/TO e 3ª vice-presidente Nacional da FNP
Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto/SP e vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional (3 min)
11h45 - Encerramento: pauta federativa para o fechamento de contas 2024
Ementa: O presidente Edvaldo Nogueira fará um resumo dos encaminhamentos do primeiro dia da plenária das prefeitas e prefeitos para o ministro Alexandre Padilha. Além disso, destacará as mudanças no critério de partilha do salário-educação (verba QESE) promovidas pelo STF e as perspectivas para as mudanças na incidência da alíquota patronal para os municípios vinculados ao Regime Geral da Previdência.
Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE e presidente da FNP (10 min)
Cinthia Ribeiro, prefeita de Palmas/TO e 3ª vice-presidente Nacional da FNP
Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto/SP e vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional (3 min)
Edinho Silva, prefeito de Araraquara/SP e secretário-geral da FNP
André Ceciliano, secretário especial de Assuntos Federativos da SRI/PR (10 min)