18 Mar, 2024

86ª Reunião Geral da FNP - Programação

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 PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

Centro de Eventos do Ribeirão Shopping 

(Av. Cel. Fernando Ferreira Leite, 1540 - Ribeirão Preto/SP)

 

Programação atualizada em 17.04.24, às 15h

 Dia 18/04 – Quinta-feira 

 *a confirmar

8h30 às 9h - Credenciamento

 

9h – Abertura oficial

Ementa: A solenidade abordará temas da pauta municipalista, com destaque para a regulamentação da Reforma Tributária, contabilização das despesas com pessoal, mudanças nos repasses do salário-educação, a epidemia da dengue, clima, meio ambiente, Cosip, Cide combustíveis, previdência, Programa Imóvel da Gente (SPU/MGI), precatórios, dentre outros. Estão confirmadas participações de representantes do Governo Federal e do Congresso Nacional para promover o necessário diálogo para a construção de propostas e alternativas concretas para a gestão das cidades mais populosas do país.

 

Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE e presidente da FNP (8 min)

Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto/SP e vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional (8 min)

Cinthia Ribeiro, prefeita de Palmas/TO e 3ª vice-presidente Nacional da FNP (5 min)

Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo/SP (5 min)

Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre/RS

Cícero Lucena, prefeito de João Pessoa/PB 

Arthur Henrique, prefeito de Boa Vista/RR 

Baleia Rossi, deputado federal (MDB/SP) 

André Ceciliano, secretário especial de Assuntos Federativos da SRI/PR (5 min)



10h - Reforma Tributária: a regulamentação e os impactos para as contas municipais

Ementa: A FNP atuou intensamente para minimizar o comprometimento das receitas dos municípios mais populosos na reforma tributária. A junção do ISS ao ICMS demandará redobrada atenção com a regulamentação das mudanças constitucionais promovidas. Atribuições e composição do Comitê Gestor do IBS e mudanças no IPTU estarão em debate nesta mesa. As alterações na Cide-combustíveis e na Cosip, conquistas da FNP, serão debatidas na sequência da Reunião Geral.

Emenda Constitucional nº 132 (planalto.gov.br (Comitê Gestor: art. 156-B, §§ 2º e 3º; IPTU: art. 156, § 1º, III): 

 

Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE e presidente da FNP (8 min)

Gilberto Perre, secretário-executivo da FNP (5 min)

Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo/SP (5 min)

Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto/SP e vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional (8 min)

Rodrigo Fantinel, secretário de Fazenda de Porto Alegre/RS e presidente da Abrasf (5 min)

Cinthia Ribeiro, prefeita de Palmas/TO e 3ª vice-presidente Nacional da FNP 

Baleia Rossi, deputado federal (MDB/SP) (10 min)

Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre/RS (8 min)

Intervenções de prefeitos/as

11h - Novas regras para pagamento de precatórios

Ementa: Atualmente, o regime de pagamento de precatórios impõe aos entes federados um círculo vicioso, transformando a quitação dessas dívidas em verdadeira armadilha financeira. A dívida consolidada dos municípios registrada no Mapa Anual de Precatórios 2022 do CNJ perfaz R$73,13 bilhões. Apesar dos esforços, as dívidas crescem continuamente. Como alternativa a este desafio fiscal, foi proposta a PEC 66/2023, que sugere, além do parcelamento da dívida previdenciária, a definição de limite para pagamento de precatórios.

PEC 66/2023 

 

Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE e presidente da FNP (3 min)

Luis Felipe Vidal Arellano, secretário de Fazenda do Município de São Paulo (10 min)

Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto/SP e vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional Paulo Serra, prefeito de Santo André/SP e vice-presidente de Finanças Públicas (5 min)

Cinthia Ribeiro, prefeita de Palmas/TO e 3ª vice-presidente Nacional da FNP  

Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo/SP (5 min)

Edinho Silva, prefeito de Araraquara/SP e secretário-geral da FNP (5 min)

Intervenções de prefeitos/as

 

11h30 - Securitização da dívida ativa

Ementa: Pauta recorrente das médias e grandes cidades, avançou no Congresso Nacional com a designação do deputado Alex Manente (Cidadania/SP) como relator do PLP 459/2017. A securitização permitiria aos municípios antecipar seus créditos inscritos em dívida ativa com instituições financeiras, com segurança jurídica, ainda em 2024. 

PLP 459/2017 (o texto aprovado pelo Senado foi aprovado pela CCJ e CFT da Câmara, sem alterações)

 

Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE e presidente da FNP  (5 min)

Alex Manente, deputado federal (Cidadania/SP)  (5 min)

Arnaldo Jardim, deputado federal (Cidadania/SP) (5 min)
Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo/SP (5 min)

Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto/SP e vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional (5 min) 

Edinho Silva, prefeito de Araraquara/SP e secretário-geral da FNP  (5 min)

Professora Elcione, prefeita de Igarassu e vice-presidente de Cidades Litorâneas   

Intervenções de prefeitos/as  5 min

 

12h - Ações do IBGE junto aos municípios

Ementa: Durante este painel, o presidente do Instituto apresentará as ações do órgão, destacando o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas embasadas em dados e pesquisas. Também serão abordadas as ferramentas disponíveis para consulta e as atividades destinadas aos gestores municipais.

 

Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE e presidente da FNP  (3 min)

Marcio Pochmann, presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)  (10 min)

Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo/SP 

Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto/SP e vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional  

Professora Elcione, prefeita de Igarassu e vice-presidente de Cidades Litorâneas (3 min)

Intervenções de prefeitos/as 15 min

 

12h30 - Almoço

 

14h -  Programa Imóvel da Gente

Ementa: Lançado em fevereiro, o programa "Imóvel da Gente" visa alcançar imóveis públicos sem destinação definida ou subutilizados para habitação de interesse social, regularização fundiária e múltiplos usos. O debate tem como objetivo destacar o papel dos municípios na democratização dos imóveis da União para fins de interesse social, indicando os caminhos para viabilizar a participação das cidades no programa.

 

Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE e presidente da FNP (3 min)

Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos  (10 min)

Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto/SP e vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional (3 min)

Cícero Lucena, prefeito de João Pessoa/PB (3 min)

Marília Campos, prefeita de Contagem/MG  (3 min)

Dilador Borges, prefeito de Araçatuba/SP  (3 min)

Kayo Amado, prefeito de São Vicente/SP  (3 min)

Ademario Oliveira, prefeito de Cubatão/SP (3 min)

Intervenções de prefeitos/as

 

14h45 - Estratégia Nacional de Governo Digital 

Ementa: Apresentação da Estratégia Nacional de Governo Digital, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, iniciativa que tem por objetivo articular e direcionar as iniciativas de governo digital entre todos os entes federados, de modo a ampliar e simplificar o acesso do cidadão aos serviços públicos, promovendo a transformação digital no setor público.

 

Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE e presidente da FNP  (3 min)

Luiz Gustavo Hokumura Caires, gerente executivo do Banco do Brasil (5 min)

Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos  (15 min)

Marília Campos, prefeita de Contagem/MG  (3 min)

Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto/SP e vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional  (3 min)

Topázio Neto, prefeito de Florianópolis/SC (3 min)

Victor Coelho, prefeito de Cachoeiro de Itapemirim/ES e vice-presidente de Governo Digital (3 min)

Intervenções de prefeitos/as 20 min



15h30 - A contabilização das despesas com pessoal das OSs nos limites da LRF 

Ementa: Nos últimos anos, Executivo e Legislativo oscilaram no entendimento acerca da inclusão, ou não, das despesas com pessoal das organizações sociais (OSs) no cálculo dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em 2019, o TCU passou a considerar que estas despesas devem compor esses limites, mas reconheceu a omissão legislativa sobre o tema. O PLP 98/2023, em tramitação na Câmara dos Deputados, pretende pacificar esta questão.  PLP 98/2023 



Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE e presidente da FNP (3 min)

Andrea Senko, secretária de Fazenda do Rio de Janeiro/RJ e diretora técnica da Abrasf (5 min)

Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre/RS (5 min)

Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto/SP e vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional 

Guti, prefeito de Guarulhos/SP (5 min)

Izaias Santana, prefeito de Jacareí e vice-presidente de assuntos jurídicos da FNP (3 min)

Marília Campos, prefeita de Contagem/MG (3 min)

Gilson Daniel, deputado federal e autor do PLP 98/2023  (10 min)

Intervenções de prefeitos/as 10 min

 

16h15 - Saudações 1Doc | Citytech by Softplan e Huawei

 

16h25 -  Mudanças no modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde para 2024

Ementa: O secretário nacional de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, apresentará a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no âmbito do SUS (Portaria GM/MS 3.493/2024), com reflexos para o fechamento das contas de 2024. Estima-se um acréscimo de R$ 4,3 bilhões no orçamento para o ano de 2024 em comparação com 2023.

 

Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE e presidente da FNP (3 min)

Felipe Proenço, secretário nacional de Atenção Primária à Saúde (15 min)

Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto/SP e vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional  Marília Campos, prefeita de Contagem/MG (5 min)

Auricchio Júnior, prefeito de São Caetano do Sul/SP, e vice-presidente de Inovação em Saúde (5 min)

Intervenções de prefeitos/as 15 min

 

17h15 - Propostas da FNP para financiamento de ações de mitigação às mudanças climáticas e descarbonização do transporte público: Subvenções, COSIP e CIDE-Combustíveis

Ementa:  Com a atuação da FNP, a Reforma Tributária contemplou importantes mudanças constitucionais na Cosip (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública) e na Cide-combustíveis, ampliando as possibilidades de aplicação dessas receitas. A Cosip também poderá ser investida em tecnologias e sistemas de monitoramento. Já a Cide-combustíveis poderá subsidiar despesas de custeio do transporte público coletivo de passageiros. As duas medidas dialogam com a agenda climática. Além disso, discute-se alteração da lei 14.789/2023, para isentar a subvenção pública da incidência de IR e CSLL nas aquisições de ônibus de baixa emissão. Emenda Constitucional nº 132/2023 (COSIP: art. 149-A; CIDE: art. 177, § 4º, II, ‘d’): EC nº 132 (planalto.gov.br)

 

Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE e presidente da FNP (3 min)

Rafael Greca, prefeito de Curitiba/PR (exibição de vídeo - 2 min)

Eduardo Pimentel, vice-prefeito de Curitiba/PR (5 min)

Gilberto Perre, secretário-executivo da FNP (10 min)

Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto/SP e vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre/RS (5 min)

Cinthia Ribeiro, prefeita de Palmas/TO e 3ª vice-presidente Nacional da FNP 

Axel Grael, prefeito de Niterói/RJ e vice-presidente de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) (5 min)

Denis Andia, secretário nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades (10 min)

Intervenções de prefeitos/as 30 min

 

18h30 “Tendências para as Cidades”: debates para a elaboração de planos de governo  

Ementa: Iniciativa da FNP,  "Tendências para as cidades" será uma série de webinários destinada a contribuir no debate sobre as principais temáticas e desafios da administração municipal, visando a construção planos de governo mais sustentáveis, resilientes e alinhados com as necessidades do contexto atual e as expectativas da população.  Em um cenário político cada vez mais dinâmico e desafiador, a preparação para campanhas eleitorais municipais assume um papel central no apoio às lideranças locais e, o Tendências para as Cidades,  tem o objetivo de contribuir com esse cenário.

 

Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE e presidente da FNP (3 min)

Daniel Miranda, coordenador de relações institucionais e projetos da FNP (5 min)

Cinthia Ribeiro, prefeita de Palmas/TO e 3ª vice-presidente Nacional da FNP 

Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto/SP e vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional (3 min)

 

18h45 Coquetel

 

 Dia 19/04 – Sexta-feira 

 

8h30 - Segurança e prevenção às violências -  resultados de Pelotas/RS

Ementa: Apresentação de vídeo da Prefeita Paula Mascarenhas destacando os principais resultados do “Reflexões sobre o Futuro das Cidades - Edição Pelotas”, que ocorreu entre 13 e 15 de março. O evento, que teve como tema segurança pública e prevenção às violências, recebeu 1,2 mil participantes, além de representantes e especialistas nacionais e  internacionais. 

 

Paula Mascarenhas, prefeita de Pelotas/RS - (exibição de vídeo 2 min)

 

8h35 - Parceria da FNP com a Google

Ementa: Apresentação de soluções de mobilidade e sustentabilidade disponíveis para as cidades. No âmbito da parceria entre a FNP e Google, prefeitas e prefeitos terão a oportunidade de aderir, gratuitamente, às plataformas Environmental Insights Explorer (visualização e análise de dados emissões de CO2 e cobertura vegetal) e Waze for Cities (compartilhamento de dados de trânsito e congestionamentos), além de conhecer outras ferramentas para o transporte público, gestão semafórica e endereçamento digital.

 

Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE e presidente da FNP (2 min)

Ivan Patriota, líder de parcerias em Geo para a América Latina da Google (10 min)

Auricchio Júnior, prefeito de São Caetano do Sul/SP e vice-presidente de Inovação em Saúde (3 min)

Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto/SP e vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional

Victor Coelho, prefeito de Cachoeiro de Itapemirim/ES e vice-presidente de Governo Digital (3 min)

Renata Sene, prefeita de Francisco Morato/SP e vice-presidente de parcerias para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (3 min)

 

9h - Ampliação do programa Sala do Empreendedor-Sebrae nas cidades populosas 

Ementa: Apresentação do SEBRAE-Nacional sobre as estratégias para ampliar e fortalecer o atendimento às micro e pequenas empresas a partir da ampliação das salas do empreendedor, fomentando a geração de emprego e renda. 

 

Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE, presidente da FNP (2 min)

Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto/SP, vice-presidente de Relações com o Congresso

Marcelo Hiene, gestor de Projetos do Sebrae - Ribeirão Preto/SP (5 min) 

Topázio Neto, prefeito de Florianópolis/SC 

Rogério Lins, prefeito de Osasco/SP e vice-presidente de empreendedorismo (3 min) 

Jussara Menicucci, prefeita de Lavras/MG

 

9h15 - Lançamento das cartilhas da Comissão das Cidades Atingidas ou Sujeitas a Desastres (CASD) e da Comissão de Prefeitas e Prefeitos Amazônidas sobre Desenvolvimento Urbano Sustentável (CPA)

Ementa: Serão lançadas a 2° Edição da Cartilha CASD, que aborda o cenário de desastres que atinge as cidades brasileiras, apresenta seus novos 27 membros e traz 23 boas práticas municipais em redução de riscos, preparação e resposta a desastres, fruto de um trabalho colaborativo realizado pelos membros técnicos da comissão, e a 1° Edição da Cartilha da CPA sobre Desenvolvimento Urbano Sustentável, que destaca as mensagens-chave das lideranças locais da região de modo a fortalecer as demandas amazônicas em suas especificidades.

 

Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE, presidente da FNP (2 min)

Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto/SP, vice-presidente de Relações com o Congresso

Cinthia Ribeiro, prefeita de Palmas/TO e 3ª vice-presidente Nacional da FNP 

Renata Sene, prefeita de Francisco Morato/SP e vice-presidente de Parcerias em Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) (5 min)

Axel Grael, prefeito de Niterói/RJ e vice-presidente de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) (5 min)

Arthur Henrique, prefeito de Boa Vista/RR (3 min)

 

9h30 - Agenda 2030 e o combate às desigualdades nos municípios 

Ementa: Debate sobre a relevância da Agenda 2030 e dos ODS para o planejamento de políticas de combate às desigualdades. Na ocasião, serão compartilhadas experiências locais na implementação de políticas públicas a partir da territorialização da Agenda 2030. A Secretaria-Geral da Presidência apresentará a Comissão Nacional para os ODS (CNODS), na qual a FNP atua como membro efetivo; e o Ministério das Cidades, abordará possibilidades de financiamento para cidades sustentáveis. Por fim, o Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades e o Instituto Cidades Sustentáveis apresentarão iniciativas exitosas para essa agenda. 

 

Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE, presidente da FNP (3 min)

Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto/SP, vice-presidente de Relações com o Congresso 

Renata Sene, prefeita de Francisco Morato/SP e vice-presidente de parcerias para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (3 min)

Axel Grael, prefeito de Niterói/RJ e vice-presidente de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (3 min)

Nizar Ratib Midrei, Gerente Nacional da Caixa (5 min)

Kelli Mafort, secretária-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República (5 min)

 

10h - Refis Previdenciário e a redução da alíquota da contribuição patronal sobre a folha de salários

Ementa: As despesas previdenciárias ocupam parte relevante dos orçamentos municipais, sobretudo nas médias e grandes cidades. Diante disso, é necessário discutir alternativas como a compensação previdenciária entre regimes, o REFIS previdenciário (PEC 66/2023) e a redução da alíquota da contribuição patronal sobre a folha de salários para os municípios vinculados ao Regime Geral da Previdência Social.

PL 1027/2024 (desoneração da folha de pagamentos municipal): PL 1027/2024

 

Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE e presidente da FNP (3 min)

Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto/SP e vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional

Edinho Silva, prefeito de Araraquara/SP e secretário-geral da FNP (5 min)

Renata Sene, prefeita de Francisco Morato/SP e vice-presidente de parcerias para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (5 min)

Vanderlei Barbosa dos Santos, superintendente regional sudeste I do ministério da Previdência Social (10 min)

Intervenções de prefeitos/as - (5 min)

 

10h30 - Articulação federativa para o enfrentamento à Dengue

Ementa: A ministra da Saúde, Nísia Trindade, apresentará as estratégias ministeriais para o enfrentamento à dengue, incluindo medidas como alocação de recursos emergenciais para municípios (Portaria GM/MS 3.160/2024), fortalecimento da vigilância por meio do reabastecimento de insumos e a implementação do Centro de Emergência.

 

Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE e presidente da FNP  (3 min)

Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto/SP e vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional (3 min)

Dário Saadi, prefeito de Campinas/SP (5 min)
Nísia Trindade, ministra da Saúde (15 min)

Auricchio Júnior, prefeito de São Caetano do Sul/SP e vice-presidente de Inovação em Saúde (3 min)

Marília Campos, prefeita de Contagem/MG  (3 min)

Intervenções de prefeitos/as - 30 min

 

11h30 - Pauta federativa para o fechamento de contas 2024

Ementa: O presidente Edvaldo Nogueira fará um resumo dos encaminhamentos do primeiro dia da plenária das prefeitas e prefeitos para o ministro Alexandre Padilha. Além disso, destacará as mudanças no critério de partilha do salário-educação (verba QESE) promovidas pelo STF e as perspectivas para as mudanças na incidência da alíquota patronal para os municípios vinculados ao Regime Geral da Previdência.

  

Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE e presidente da FNP (5 min)

Cinthia Ribeiro, prefeita de Palmas/TO e 3ª vice-presidente Nacional da FNP (3 min)

Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto/SP e vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional (3 min)

Edinho Araújo, prefeito de São José do Rio Preto/SP e vice-presidente de ferrovias da FNP (3 min)

Edinho Silva, prefeito de Araraquara/SP e secretário-geral da FNP (3 min)

Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais (15 min)

Intervenções de prefeitos/as 20 min

 

12h30 - Atualização da Diretoria da FNP e do estatuto da entidade

Ementa: Em função das exigências da legislação eleitoral, prefeitas e prefeitos que concorrerão às eleições 2024 precisaram se afastar da Diretoria da entidade. Será realizada a recomposição dos cargos na diretoria para dar continuidade ao atual mandato, o qual se encerra em abril de 2025. Na ordem do dia também será apresentada a minuta de atualização do estatuto da FNP para atender as diretrizes da Lei Federal 14.341/22, que regulamenta as associações de representação de municípios e os valores das contribuições para 2025.

 

Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE e presidente da FNP (5 min)

Gilberto Perre, secretário-executivo da FNP (10 min)

Edinho Silva, prefeito de Araraquara/SP e secretário-geral da FNP

Cinthia Ribeiro, prefeita de Palmas/TO e 3ª vice-presidente Nacional da FNP (5 min)

Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto/SP e vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional (5 min)

Axel Grael, prefeito de Niterói/RJ e vice-presidente de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Intervenções de prefeitos/as

 

Última modificação em Quarta, 17 de Abril de 2024, 17:52
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