18 Mar, 2024

86ª Reunião Geral da FNP - Programação

 

 

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 PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

Centro de Eventos do Ribeirão Shopping 

(Av. Cel. Fernando Ferreira Leite, 1540 - Ribeirão Preto/SP)

 

Programação atualizada em 15.04.24, às 11h

 Dia 18/04 – Quinta-feira 

 

 *a confirmar

8h30 às 9h - Credenciamento

9h – Abertura oficial

Ementa: A solenidade abordará temas da pauta municipalista, com destaque para a regulamentação da Reforma Tributária, contabilização das despesas com pessoal, mudanças nos repasses do salário-educação, a epidemia da dengue, clima, meio ambiente, Cosip, Cide combustíveis, previdência, Programa Imóvel da Gente (SPU/MGI), precatórios, dentre outros. Estão confirmadas participações de representantes do Governo Federal e do Congresso Nacional para promover o necessário diálogo para a construção de propostas e alternativas concretas para a gestão das cidades mais populosas do país.

 

Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE e presidente da FNP (8 min)

Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto/SP e vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional (8 min)

Ricardo Nunes*, prefeito de São Paulo/SP (5 min)

Eduardo Paes*, prefeito do Rio de Janeiro/RJ (5 min)

Cinthia Ribeiro, prefeita de Palmas/TO e 3ª vice-presidente Nacional da FNP (5 min)

Edinho Silva, prefeito de Araraquara/SP e secretário-geral da FNP

Tiago Cordeiro de Oliveira, vice-presidente de Governo da Caixa, em exercício (5 min)

André Ceciliano, secretário especial de Assuntos Federativos da SRI/PR (5 min)

Tarcísio de Freitas*, governador de São Paulo (10 min)

 

10h - Reforma Tributária: a regulamentação e os impactos para as contas municipais

Ementa: A FNP atuou intensamente para minimizar o comprometimento das receitas dos municípios mais populosos na reforma tributária. A junção do ISS ao ICMS demandará redobrada atenção com a regulamentação das mudanças constitucionais promovidas. Atribuições e composição do Comitê Gestor do IBS e mudanças no IPTU estarão em debate nesta mesa. As alterações na Cide-combustíveis e na Cosip, conquistas da FNP, serão debatidas na sequência da Reunião Geral.

 

Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE e presidente da FNP (8 min)

Gilberto Perre, secretário-executivo da FNP (5 min)

Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto/SP e vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional (8 min)

Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre/RS (8 min)

Cinthia Ribeiro, prefeita de Palmas/TO e 3ª vice-presidente Nacional da FNP 

Baleia Rossi, deputado federal (MDB/SP) (10 min)

Rodrigo Fantinel, secretário de Fazenda de Porto Alegre/RS e presidente da Abrasf (5 min)

Intervenções de prefeitos/as

 

Emenda Constitucional nº 132/2023 (Comitê Gestor: art. 156-B, §§ 2º e 3º; IPTU: art. 156, § 1º, III): Emenda Constitucional nº 132 (planalto.gov.br)



11h - Novas regras para pagamento de precatórios

Ementa: Atualmente, o regime de pagamento de precatórios impõe aos entes federados um círculo vicioso, transformando a quitação dessas dívidas em verdadeira armadilha financeira. A dívida consolidada dos municípios registrada no Mapa Anual de Precatórios 2022 do CNJ perfaz R$ 73,13 bilhões. Apesar dos esforços, as dívidas crescem continuamente. Como alternativa a este desafio fiscal, foi proposta a PEC 66/2023, que sugere, além do parcelamento da dívida previdenciária, a definição de limite para pagamento de precatórios.

 

Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE e presidente da FNP (3 min)

Luis Felipe Vidal Arellano, secretário de Fazenda do Município de São Paulo (5 min)

Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto/SP e vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional (3 min)

Paulo Serra, prefeito de Santo André/SP e vice-presidente de Finanças Públicas (5 min)

Cinthia Ribeiro, prefeita de Palmas/TO e 3ª vice-presidente Nacional da FNP  

Ricardo Nunes*, prefeito de São Paulo/SP (5 min)

Edinho Silva, prefeito de Araraquara/SP e secretário-geral da FNP (5 min)

Intervenções de prefeitos/as

 

PEC 66/2023 (substitutivo aprovado na CCJC do Senado em 10/04/2024): https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9580698&ts=1712752139784&rendition_principal=S&disposition=inline

 

11h30 - Securitização da dívida ativa

Ementa: Pauta recorrente das médias e grandes cidades, avançou no Congresso Nacional com a designação do deputado Alex Manente (Cidadania/SP) como relator do PLP 459/2017. A securitização permitiria aos municípios antecipar seus créditos inscritos em dívida ativa com instituições financeiras, com segurança jurídica, ainda em 2024. 

 

Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE e presidente da FNP  (5 min)

Alex Manente, deputado federal (Cidadania/SP)  (5 min)

Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto/SP e vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional  (5 min)

Edinho Silva, prefeito de Araraquara/SP e secretário-geral da FNP  (5 min)

Professora Elcione, prefeita de Igarassu e vice-presidente de Cidades Litorâneas   

Intervenções de prefeitos/as  (10 min)

 

PLP 459/2017 (o texto aprovado pelo Senado foi aprovado pela CCJ e CFT da Câmara, sem alterações): https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1633349&filename=PLP%20459/2017 

 

12h - Ações do IBGE junto aos municípios

Ementa: Durante este painel, o presidente do Instituto apresentará as ações do órgão, destacando o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas embasadas em dados e pesquisas. Também serão abordadas as ferramentas disponíveis para consulta e as atividades destinadas aos gestores municipais.

 

Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE e presidente da FNP  (3 min)

Marcio Pochmann, presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)  (10 min)

Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto/SP e vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional  (3 min)

Professora Elcione, prefeita de Igarassu e vice-presidente de Cidades Litorâneas (3 min)

Intervenções de prefeitos/as 10 min

 

12h30 - Almoço

 

14h -  Programa Imóvel da Gente

Ementa: Lançado em fevereiro, o programa "Imóvel da Gente" visa alcançar imóveis públicos sem destinação definida ou subutilizados para habitação de interesse social, regularização fundiária e múltiplos usos. O debate tem como objetivo destacar o papel dos municípios na democratização dos imóveis da União para fins de interesse social, indicando os caminhos para viabilizar a participação das cidades no programa.

 

Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE e presidente da FNP  (5 min)

Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos  (5 min)

Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto/SP e vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional  (5 min)

Cícero Lucena, prefeito de João Pessoa/PB (5 min)

Marília Campos, prefeita de Contagem/MG  (5 min)

Dilador Borges, prefeito de Araçatuba/SP  (5 min)

Kayo Amado, prefeito de São Vicente/SP  (5 min)

Dário Saadi, prefeito de Campinas/SP  (5 min)
Intervenções de prefeitos/as

 

14h45 - Estratégia Nacional de Governo Digital 

Ementa: Apresentação da Estratégia Nacional de Governo Digital, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, iniciativa que tem por objetivo articular e direcionar as iniciativas de governo digital entre todos os entes federados, de modo a ampliar e simplificar o acesso do cidadão aos serviços públicos, promovendo a transformação digital no setor público. 

 

Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE e presidente da FNP  (5 min)

Luiz Gustavo Hokumura Caires, gerente executivo do Banco do Brasil  (5 min)

Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos  (15 min)

Marília Campos, prefeita de Contagem/MG  (5 min)

Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto/SP e vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional  (5 min) 

Topázio Neto, prefeito de Florianópolis/SC (5 min)

Victor Coelho, prefeito de Cachoeiro de Itapemirim/ES e vice-presidente de Governo Digital  (5 min)

Intervenções de prefeitos/as 20 min



15h30 - A contabilização das despesas com pessoal das OSs nos limites da LRF 

Ementa: Nos últimos anos, Executivo e Legislativo oscilaram no entendimento acerca da inclusão, ou não, das despesas com pessoal das organizações sociais (OSs) no cálculo dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em 2019, o TCU passou a considerar que estas despesas devem compor esses limites, mas reconheceu a omissão legislativa sobre o tema. O PLP 98/2023, em tramitação na Câmara dos Deputados, pretende pacificar esta questão. 

 

Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE e presidente da FNP  (5 min)

Andrea Senko, secretária de Fazenda do Rio de Janeiro/RJ e diretora técnica da Abrasf  (5 min)

Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre/RS  (5 min)

Eduardo Braide*, prefeito de São Luís/MA  (5 min)

Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto/SP e vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional  (5 min)

Izaias Santana, prefeito de Jacareí e vice-presidente de assuntos jurídicos da FNP  (5 min)

Gilson Daniel, deputado federal e autor do PLP 98/2023  (10 min)

Intervenções de prefeitos/as 10 min

 

PLP 98/2023 (o texto inicial não sofreu alterações ainda): https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2263417&filename=PLP%2098/2023 



16h15 - Saudações 1Doc | Citytech by Softplan e Huawei

 

16h25 -  Mudanças no modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde para 2024

Ementa: O secretário nacional de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, apresentará a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no âmbito do SUS (Portaria GM/MS 3.493/2024), com reflexos para o fechamento das contas de 2024. Estima-se um acréscimo de R$ 4,3 bilhões no orçamento para o ano de 2024 em comparação com 2023.

 

Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE e presidente da FNP  (5 min)

Felipe Proenço, secretário nacional de Atenção Primária à Saúde  (10 min)

Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto/SP e vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional  (5 min)

Dário Saadi, prefeito de Campinas/SP (5 min)
Marília Campos, prefeita de Contagem/MG  (5 min)

Auricchio Júnior, prefeito de São Caetano do Sul/SP, e vice-presidente de Inovação em Saúde  (5 min)

Intervenções de prefeitos/as 15 min

 

17h15 - Propostas da FNP para financiamento de ações de mitigação às mudanças climáticas e descarbonização do transporte público: COSIP e CIDE-Combustíveis

Ementa:  Com a atuação da FNP, a Reforma Tributária contemplou importantes mudanças constitucionais na Cosip (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública) e na Cide-combustíveis, ampliando as possibilidades de aplicação dessas receitas. A Cosip também poderá ser investida em tecnologias e sistemas de monitoramento. Já a Cide-combustíveis poderá subsidiar despesas de custeio do transporte público coletivo de passageiros. As duas medidas dialogam com a agenda climática. Além disso, discute-se alteração da lei 14.789/2023, para isentar a subvenção pública da incidência de IR e CSLL nas aquisições de ônibus de baixa emissão.

 

Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE e presidente da FNP  (3 min)

Gilberto Perre, secretário-executivo da FNP  (10 min)

Eduardo Pimentel, vice-prefeito de Curitiba/PR  (5 min)

Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto/SP e vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional (5 min)

Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre/RS  (5 min)

Eduardo Paes*, prefeito do Rio de Janeiro/RJ  (5 min)

Cinthia Ribeiro, prefeita de Palmas/TO e 3ª vice-presidente Nacional da FNP (5 min)

Axel Grael, prefeito de Niterói/RJ e vice-presidente de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)  (5 min)

Denis Andia, secretário nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades  (10 min)

Intervenções de prefeitos/as 20 min

 

Emenda Constitucional nº 132/2023 (COSIP: art. 149-A; CIDE: art. 177, § 4º, II, ‘d’): Emenda Constitucional nº 132 (planalto.gov.br)

 

18h30 Coquetel

 

 Dia 19/04 – Sexta-feira 

 

9h - Segurança e prevenção às violências -  resultados de Pelotas/RS

Ementa: Apresentação de vídeo da Prefeita Paula Mascarenhas destacando os principais resultados do “Reflexões sobre o Futuro das Cidades - Edição Pelotas”, que ocorreu entre 13 e 15 de março. O evento, que teve como tema segurança pública e prevenção às violências, recebeu 1,2 mil participantes, além de representantes e especialistas nacionais e  internacionais. 

 

  • exibição de vídeo

 

 

9h10 - Parceria da FNP com o Google

Ementa: Apresentação de soluções de mobilidade e sustentabilidade disponíveis para as cidades. No âmbito da parceria entre a FNP e Google, prefeitas e prefeitos terão a oportunidade de aderir, gratuitamente, às plataformas Environmental Insights Explorer (visualização e análise de dados emissões de CO2 e cobertura vegetal) e Waze for Cities (compartilhamento de dados de trânsito e congestionamentos), além de conhecer outras ferramentas para o transporte público, gestão semafórica e endereçamento digital.

 

Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE e presidente da FNP (3 min)

Ivan Patriota, líder de parcerias em Geo para a América Latina da Google (15 min)

Auricchio Júnior, prefeito de São Caetano do Sul/SP e vice-presidente de Inovação em Saúde (5 min)

Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto/SP e vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional

Victor Coelho, prefeito de Cachoeiro de Itapemirim/ES e vice-presidente de Governo Digital (5 min)

Renata Sene, prefeita de Francisco Morato/SP e vice-presidente de parcerias para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (5 min)

 

9h30 - Refis Previdenciário e a redução da alíquota da contribuição patronal sobre a folha de salários

Ementa: As despesas previdenciárias ocupam parte relevante dos orçamentos municipais, sobretudo nas médias e grandes cidades. Diante disso, é necessário discutir alternativas como a compensação previdenciária entre regimes, o REFIS previdenciário (PEC 66/2023) e a redução da alíquota da contribuição patronal sobre a folha de salários para os municípios vinculados ao Regime Geral da Previdência Social.

 

Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE e presidente da FNP (5 min)

Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto/SP e vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional (5 min)

Edinho Silva, prefeito de Araraquara/SP e secretário-geral da FNP (5 min)

Renata Sene, prefeita de Francisco Morato/SP e vice-presidente de parcerias para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (5 min)

Vanderlei Barbosa dos Santos, superintendente regional sudeste I do ministério da Previdência Social (10 min)

Intervenções de prefeitos/as

 

PL 1027/2024 (desoneração da folha de pagamentos municipal): PL 1027/2024

 

10h - Agenda 2030 e o combate às desigualdades nos municípios 

Ementa: Debate sobre a relevância da Agenda 2030 e dos ODS para o planejamento de políticas de combate às desigualdades. Na ocasião, serão compartilhadas experiências locais na implementação de políticas públicas a partir da territorialização da Agenda 2030. A Secretaria-Geral da Presidência apresentará a Comissão Nacional para os ODS (CNODS), na qual a FNP atua como membro efetivo; e o Ministério das Cidades, abordará possibilidades de financiamento para cidades sustentáveis. Por fim, o Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades e o Instituto Cidades Sustentáveis apresentarão iniciativas exitosas para essa agenda. 

 

Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE, presidente da FNP (5 min)

Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto/SP, vice-presidente de Relações com o Congresso (5 min)

Renata Sene, prefeita de Francisco Morato/SP e vice-presidente de parcerias para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (5 min)

Axel Grael, prefeito de Niterói/RJ e vice-presidente de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (5 min)

Jorge Abrahão, diretor Presidente no Instituto Cidades Sustentáveis (5 min)

Representante do Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades (5 min)

Márcio Macêdo, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência (15 min)

Intervenções de prefeitos/as

 

10h45 - Ampliação do programa Sala do Empreendedor-Sebrae nas cidades populosas 

Ementa: Apresentação do SEBRAE-Nacional sobre as estratégias para ampliar e fortalecer o atendimento às micro e pequenas empresas a partir da ampliação das salas do empreendedor, fomentando a geração de emprego e renda. 

 

Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE, presidente da FNP (3 min)

Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto/SP, vice-presidente de Relações com o Congresso (3 min)

Ellys Cristiane Alves, gestora Nacional da Rede Parceira do Sebrae (5 min)

Topázio Neto, prefeito de Florianópolis/SC 

Rogério Lins, prefeito de Osasco/SP e vice-presidente de empreendedorismo (3 min) 

Jussara Menicucci, prefeita de Lavras/MG

Intervenções de prefeitos/as

 

11h - Lançamento das cartilhas da Comissão das Cidades Atingidas ou Sujeitas a Desastres (CASD) e da Comissão de Prefeitas e Prefeitos Amazônidas sobre Desenvolvimento Urbano Sustentável (CPA)

Ementa: Serão lançadas a 2° Edição da Cartilha CASD, que aborda o cenário de desastres que atinge as cidades brasileiras, apresenta seus novos 27 membros e traz 23 boas práticas municipais em redução de riscos, preparação e resposta a desastres, fruto de um trabalho colaborativo realizado pelos membros técnicos da comissão, e a 1° Edição da Cartilha da CPA sobre Desenvolvimento Urbano Sustentável, que destaca as mensagens-chave das lideranças locais da região de modo a fortalecer as demandas amazônicas em suas especificidades.

 

Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE, presidente da FNP (3 min)

Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto/SP, vice-presidente de Relações com o Congresso

Renata Sene, prefeita de Francisco Morato/SP e vice-presidente de Parcerias em Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) (5 min)

Axel Grael, prefeito de Niterói/RJ e vice-presidente de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) (5 min)

Arthur Henrique, prefeito de Boa Vista/RR (3 min)

 

11h15 - Pauta federativa para o fechamento de contas 2024

Ementa: O presidente Edvaldo Nogueira fará um resumo dos encaminhamentos do primeiro dia da plenária das prefeitas e prefeitos para o ministro Alexandre Padilha. Além disso, destacará as mudanças no critério de partilha do salário-educação (verba QESE) promovidas pelo STF e as perspectivas para as mudanças na incidência da alíquota patronal para os municípios vinculados ao Regime Geral da Previdência.

  

Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE e presidente da FNP (5 min)

Cinthia Ribeiro, prefeita de Palmas/TO e 3ª vice-presidente Nacional da FNP (5 min)

Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto/SP e vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional (5 min)

Eduardo Paes*, prefeito do Rio de Janeiro/RJ  (5 min)

Ricardo Nunes*, prefeito de São Paulo/SP (5 min)

Edinho Araújo, prefeito de São José do Rio Preto/SP e vice-presidente de ferrovias da FNP (5 min)

Edinho Silva, prefeito de Araraquara/SP e secretário-geral da FNP (5 min)

Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais (15 min)

Intervenções de prefeitos/as 15 min

 

12h15 -  “Tendências para as Cidades”: debates para a elaboração de planos de governo  

Ementa: Iniciativa da FNP,  "Tendências para as cidades" será uma série de webinários destinada a contribuir no debate sobre as principais temáticas e desafios da administração municipal, visando a construção planos de governo mais sustentáveis, resilientes e alinhados com as necessidades do contexto atual e as expectativas da população.  Em um cenário político cada vez mais dinâmico e desafiador, a preparação para campanhas eleitorais municipais assume um papel central no apoio às lideranças locais e, o Tendências para as Cidades,  tem o objetivo de contribuir com esse cenário.

 

Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE e presidente da FNP (3 min)

Jeconias Júnior, coordenador de articulação política da FNP (5 min)

Cinthia Ribeiro, prefeita de Palmas/TO e 3ª vice-presidente Nacional da FNP 

Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto/SP e vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional  (3 min)

 

12h30 - Atualização da Diretoria da FNP e do estatuto da entidade

Ementa: Em função das exigências da legislação eleitoral, prefeitas e prefeitos que concorrerão às eleições 2024 precisaram se afastar da Diretoria da entidade. Serão recompostos cargos na diretoria para dar continuidade ao atual mandato, que encerra-se em abril de 2025. Na ordem do dia também, será submetida à aprovação a atualização do estatuto da FNP para atender as diretrizes da Lei Federal 14.341/22, que regulamenta as associações de representação de municípios.

 

Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE e presidente da FNP (5 min)

Gilberto Perre, secretário-executivo da FNP (10 min)

Edinho Silva, prefeito de Araraquara/SP e secretário-geral da FNP

Cinthia Ribeiro, prefeita de Palmas/TO e 3ª vice-presidente Nacional da FNP (5 min)

Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto/SP e vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional (5 min)

Axel Grael, prefeito de Niterói/RJ e vice-presidente de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Intervenções de prefeitos/as

 

Última modificação em Segunda, 15 de Abril de 2024, 18:12
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