27 Mar, 2024

Programação - Reunião do Fórum Nacional dos Procuradores-Gerais das Capitais e Grandes Cidades Brasileiras (edição Ribeirão Preto)

Reunião do Fórum Nacional dos Procuradores-Gerais das Capitais e Grandes Cidades Brasileiras

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

Edição Ribeirão Preto/SP

Local: Prefeitura de Ribeirão Preto/SP (Salão Nobre) – Rua Américo Brasiliense, 426 – Centro.

Atualizada em 08/04/2024, às 11h

 19 de abril (sexta-feira) -  8h30 às 13h

8h30 – Credenciamento

 

9h- Abertura dos trabalhos

Sidney Amaral, presidente do Fórum e PGM de Aracaju/SE

Sarah Campos, vice-presidente do Fórum e PGM de Contagem/MG

Marcelo Tarlá Lorenzi, procurador-geral de Ribeirão Preto/SP

Izaias Santana, prefeito de Jacareí/SP e vice-presidente de Assuntos Jurídicos da FNP

 

9h15 – A regulamentação da Reforma Tributária e o resultado dos trabalhos nos Grupos Técnicos

Ementa: A mesa tem como finalidade abordar as principais medidas de regulamentação do novo sistema de tributação definidas no âmbito do Programa de Assessoramento Técnico à implementação da Reforma Tributária do Consumo (PAT-RTC), que contou com a participação de representantes da FNP, incluindo, procuradores municipais. 

Moderação: Gustavo Brasil, vice-presidente região Norte e PGM de Belém/PA

Ramon Rocha Santos, procurador de Aracaju e suplente da FNP no Grupo de Análise Jurídica da Reforma Tributária - ministério da Fazenda

Alberto Macedo, assessor especial da secretaria municipal de Finanças de São Paulo/SP e representante da FNP no GT de regulamentação da Reforma Tributária

Intervenções dos participantes

 

10h15 – Execuções Fiscais de pequeno valor – STF e CNJ

Ementa: Apresentar os principais desafios na Resolução 547 do Conselho Nacional de Justiça e as propostas apresentadas pela FNP ao Conselho Nacional de Justiça para o aperfeiçoamento das execuções fiscais de pequeno valor nos municípios.

Moderação: Sarah Campos, vice-presidente do Fórum e PGM de Contagem/MG

Izaias Santana, prefeito de Jacareí/SP e vice-presidente de Assuntos Jurídicos da FNP

Rafael Bertazzo, PGM de Manaus/AM

Keity Saboya, juíza auxiliar da Presidência do CNJ.

Intervenções dos participantes

 

11h15 – Apresentação Softplan: Execuções fiscais e os desafios das Procuradorias

Ementa: Como a tecnologia suporta todo o ciclo de vida de cobrança de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa no atendimento ao tema 1184 do STF e Resolução 547 do CNJ.

Moderação: Sidney Amaral, presidente do Fórum e PGM de Aracaju/SE

Rafael Stabile, diretor comercial da Softplan

Sidney Amaral, presidente do Fórum e PGM de Aracaju/SE

 

11h30 - Condutas vedadas – eleições municipais 2024

Ementa: Atualizações sobre as normas orientadoras para o pleito eleitoral de 2024 e as implicações para as procuradorias municipais. Ainda nesse debate, indicação das melhores práticas no enfrentamento dos antigos e dos novos desafios eleitorais, como as fake news e a utilização da inteligência artificial.

Moderação: Eduardo Porto, secretário do Fórum e PGM de Salvador/BA

Gabriel Palatinic, vice-presidente da região Sudeste e PGM Teresópolis/RJ

Intervenções dos participantes

 

12h15 – Licitações

Maurício Costa Filho, especialista em compras públicas do Banco do Brasil

 

12h30 - Informes gerais e local da próxima reunião do Fórum

Sidney Amaral, presidente do Fórum e PGM de Aracaju/SE

 

13h - Almoço de encerramento

Última modificação em Terça, 09 de Abril de 2024, 20:19
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