Reunião do Fórum Nacional dos Procuradores-Gerais das Capitais e Grandes Cidades Brasileiras
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
Edição Ribeirão Preto/SP
Local: Prefeitura de Ribeirão Preto/SP (Salão Nobre) – Rua Américo Brasiliense, 426 – Centro.
Atualizada em 17/04/2024, às 16h
19 de abril (sexta-feira) - 8h30 às 13h
8h30 – Credenciamento
9h- Abertura dos trabalhos
Sidney Amaral, presidente do Fórum e PGM de Aracaju/SE
Sarah Campos, vice-presidente do Fórum e PGM de Contagem/MG
Marcelo Tarlá Lorenzi, procurador-geral de Ribeirão Preto/SP
Izaias Santana, prefeito de Jacareí/SP e vice-presidente de Assuntos Jurídicos da FNP
9h15 – A regulamentação da Reforma Tributária e o resultado dos trabalhos nos Grupos Técnicos
Ementa: A mesa tem como finalidade abordar as principais medidas de regulamentação do novo sistema de tributação definidas no âmbito do Programa de Assessoramento Técnico à implementação da Reforma Tributária do Consumo (PAT-RTC), que contou com a participação de representantes da FNP, incluindo, procuradores municipais.
Moderação: Gustavo Brasil, vice-presidente região Norte e PGM de Belém/PA
Ramon Rocha Santos, procurador de Aracaju e suplente da FNP no Grupo de Análise Jurídica da Reforma Tributária - ministério da Fazenda
Alberto Macedo, assessor especial da secretaria municipal de Finanças de São Paulo/SP e representante da FNP no GT de regulamentação da Reforma Tributária
Intervenções dos participantes
10h15 – Execuções Fiscais de pequeno valor – STF e CNJ
Ementa: Apresentar os principais desafios na Resolução 547 do Conselho Nacional de Justiça e as propostas apresentadas pela FNP ao Conselho Nacional de Justiça para o aperfeiçoamento das execuções fiscais de pequeno valor nos municípios.
Moderação: Sarah Campos, vice-presidente do Fórum e PGM de Contagem/MG
Izaias Santana, prefeito de Jacareí/SP e vice-presidente de Assuntos Jurídicos da FNP
Rafael Bertazzo, PGM de Manaus/AM
Keity Saboya, juíza auxiliar da Presidência do CNJ.
Intervenções dos participantes
11h15 – Apresentação Softplan: Execuções fiscais e os desafios das Procuradorias
Ementa: Como a tecnologia suporta todo o ciclo de vida de cobrança de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa no atendimento ao tema 1184 do STF e Resolução 547 do CNJ.
Moderação: Sidney Amaral, presidente do Fórum e PGM de Aracaju/SE
Pedro Henrique Machado, especialista de Negócios da Softplan
Sidney Amaral, presidente do Fórum e PGM de Aracaju/SE
11h30 - Condutas vedadas – eleições municipais 2024
Ementa: Condutas vedadas aos agentes públicos no último ano de mandato de acordo com a legislação eleitoral.
Moderação: Eduardo Porto, secretário do Fórum e PGM de Salvador/BA
Ângelo Roberto Pessini Junior, advogado especialista em Direito Público Municipal pela Pontifícia Universidade Católico do Rio Grande do Sul (PUCRS).
Intervenções dos participantes
12h15 – Licitações-e
Maurício Costa Filho, especialista em compras públicas do Banco do Brasil
12h30 - Informes gerais e local da próxima reunião do Fórum
Sidney Amaral, presidente do Fórum e PGM de Aracaju/SE
13h - Encerramento