Seminário “Finanças dos municípios portugueses”
Dia 26 de Novembro de 2024 - 13h30 às 17h15
Sede da FNP – Brasília/DF
13h30 – Abertura institucional
13h45 - Apresentação do projeto “Autonomia Financeira dos Municípios”
Moderador: Jeconias Rosendo, secretário-executivo adjunto da FNP [confirmado]
Palestrante: Francisco Nicolau Domingos, professor Adjunto do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Universidade Politécnica de Lisboa. Professor Auxiliar Convidado do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa. Investigador integrado do Instituto Jurídico Portucalense. [confirmado]
Debatedora: Henrique Valentim, secretário de Fazenda de Serra/ES [confirmado]
14h30 - Modelo de financiamento dos municípios em Portugal - Os poderes tributários das autarquias locais
Moderador: Kleber Castro, assessor econômico da FNP [confirmado]
Palestrante: Francisco Nicolau Domingos, professor Adjunto do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Universidade Politécnica de Lisboa. Professor Auxiliar Convidado do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa. Investigador integrado do Instituto Jurídico Portucalense. [confirmado]
Debatedor: Eduardo Muniz Cavalcanti, procurador do distrito federal e advogado. Doutorando em Direito e Economia pela Universidade de Lisboa e mestre em Direito Tributário. [confirmado]
15h30- Tipos tributários autárquicos - impostos não estaduais (IMI, IMT, IUC, Derrama municipal).
Moderador: Aurílio Caiado, secretário de Fazenda de Campinas/SP [confirmado]
Palestrantes:
Jesuíno Alcântara Martins, professor Adjunto do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Universidade Politécnica de Lisboa. Antigo dirigente da Autoridade Tributária e Aduaneira [confirmado]
Francisco Nicolau Domingos, professor Adjunto do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Universidade Politécnica de Lisboa. Professor Auxiliar Convidado do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa. Investigador integrado do Instituto Jurídico Portucalense. [confirmado]
Debatedor: Alberto Macedo, coordenador do Grupo de Trabalho sobre Reforma Tributária, instituído pela Secretaria da Fazenda de São Paulo [confirmado]
16h30 Taxas das autarquias locais
Moderador: Adenilson de Oliveira Ferreira, auditor Fiscal da Receita Municipal de João Pessoa/PB [confirmado]
Palestrante: Micaela Monteiro Lopes, professora Assistente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Universidade Politécnica de Lisboa. [confirmado]
Debatedor: Michele Roncalio, secretária de Fazenda de Florianópolis/SC [confirmado]
17h15 - Encerramento