Ministério da Saúde - Tem dúvidas sobre o coronavírus? O minstério da saúde te responde!

Municípios

Rio de Janeiro/RJ (06/02/2020) - Plano de contingência municipal para infecção humana pelo coronavírus
                              (13/03/2020) -  Medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus   
                              (16/03/2020) -  Conjunto de ações necessárias à redução do contágio pelo COVID-19
                              (18/03/2020) - Declara Situação de Emergência no Município do Rio de Janeiro
                              (20/03/2020) -  Objetivo de organizar e executar a integração das operações dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nas ações de combate à pandemia
Campo Grande/MS (27/02/2020) - Plano de contingência municipal de enfrentamento
             (Decreto - 15/03/2020) - Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus
Fortaleza/CE (05/03/2020) - Plano de Contigência Coronavírus
Aracaju/SE (12/03/2020) - Plano de contingência coronavírus
              (12/03/2020) - Plano de contingência para enfrentamento da infecção humana pelo coronavírus
Salvador/BA (13/03/2020) - Medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19
Florianópolis/SC (13/03/2020)  -  Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus
Niterói/RJ (14/03/2020) - Decreto n° 13.503/2020
              (17/03/2020) - Declaração de emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus
Palmas/TO (14/03/2020) -  Medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus
               (18/03/2020) - Medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus
Recife/PE (15/03/2020) - Ações de contenção do novo coronavírus
Santo André/SP (16/03/2020) -  Medidas para contingenciamento do coronavírus
São Paulo/SP (16/03/2020) - Medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus
              (18/03/2020) - Experiências internacionais - compilado da prefeitura de São Paulo
              (23/03/2020) - Mapeamento Internacional de ações para o enfrentamento ao COVID-19
              (30/03/2020) - Mapeamento Internacional de ações para o enfrentamento ao COVID-19
São José do Rio Preto/SP (16/03/2020) - Medidas de prevenção enfrentamento do coronavírus
Sertãozinho/SP (16/03/2020) - Medidas temporarias e emergenciais de prevencao de contagio pelo coronavirus
Ubatuba/SP (16/03/2020) - Medidas temporárias e emergenciais de saúde pública no enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19
Hortolândia/SP (17/03/2020) - Medidas emergenciais prevenção e enfrentamento do coronavírus
Pelotas/RS (11/03/2020) - Plano de Contingência Municipal
                  (17/03/2020) - Ações e procedimentos de prevenção ao coronavírus
Fortaleza/CE (17/03/2020) - Medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus
              (17/03/2020) - Decreto nº 14612 Ponto Facultativo
Teresina/PI (18/03/2020) - Medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus
Avaí/SP (18/03/2020) - Medidas de enfrentamento e precaução, a fim de evitar a disseminação da pandemia do Covid-19
              (24/03/2020) - Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Avaí
Guarapuava/PR (18/03/2020) -  Instituído o sistema de teletrabalho aos servidores ocupantes do cargo de Procurador do Município
Brasília/DF (18/03/2020) - Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus
Macapá/AP (20/03/2020) - Medidas no ambito público e privado de aglomeração de pessoas com a finalidade de reduzir os riscos de contágio do coronavírus
Ribeirão Preto (19/03/2020) - Declara Situação de Emergência pública
Campos do Jordão (19/03/2020) - Declara Situação de Emergência pública
Porto Alegre (16/03/2020) - Acesso a Orientações - Coronavírus
Nossa Senhora do Socorro/SE (20/03/2020)  - Plano de Contingência de combate ao Coronavírus
Rio Branco/AC (17/03/2020) - Sitauação de Emergência e cria o Comitê de Enfrentamento e Monitoramento de Emergência para infecção pelo novo coronavírus
Viçosa/MG (20/03/2020) - Situação de emergência em saúde pública no Município de Viçosa e dá outras providências
Vitória/ES (20/03/2020) - Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus
Cáceres/MT (20/03/2020) - Proíbe no âmbito do município de Cáceres uso compartilhado de capacetes por usuários do transporte coletivo por mototáxis
São Luís/MA (17/03/2020) - Orientações técnicas CGLU - Ações adotadas para os serviços de limpeza pública no Município de São Luís
Parauapebas/PA (23/03/2020) - Medidas para prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus

Estados

Rio de Janeiro (17/03/2020) - Reconhece a situação de emergência na saúde pública do estado do Rio de Janeiro
                    (19/03/2020) - Dispõe sobre a prorrogação do vencimento da fatura de água da Cedae, e dá outras providências
                   

Associações, Fóruns e Entidades

Abrelpe - Nota Técnica - Orientações sobre Coronavírus
APA - Orientações e Recomendações para a gestão de resíduos em situação de pandemia por SARS-CoV-2 (COVID-19)
ABES - Recomendações para a gestão de resíduos e situação de pandemia por coronavírus (CONVID-19)
Ibam - Orientações para o enfrentamento da pandemia pelos municípios
Undime - Flexibilização do calendário escolar e Uso da Educação a Distância (EAD)
Conasems - normas relacionadas ao financiamento do SUS