25 Set, 2020

Eleições 2020 - Conteúdo técnico

Esta biblioteca virtual está sendo construída com conteúdos de instituições e organizações parceiras.
Caso também tenha materiais importantes para a transição dos mandatos e as novas gestões municipais,
envie suas contribuições para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 

 

■ Anuário Multi Cidades - Ano 16/2021
Material elaborado pela FNP e Aequus

Consolidado como um instrumento de consulta e auxílio no planejamento dos
municípios, o anuário traz em sua 16ª edição dados fiscais de 2020, refletindo o
impacto da pandemia de COVID-19 nos cofres municipais. 

 



■ Como ter um Transporte Público EFICIENTE, BARATO E COM QUALIDADE na sua cidade
Material elaborado por NTU, FABUS, ANFAVEA, Fórum Nacional de Secretários
e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana e ANTP

É uma publicação que reúne sugestões de especialistas, montadoras/fabricantes de ônibus,
empresas operadoras e poder público. O objetivo é orientar tecnicamente a formulação de
soluções para os problemas do setor e apresentar propostas viáveis de implantação
durante a vigência do mandato dos futuros eleitos (2021–2024).


■ Linhas Gerais para um Programa de Transporte Público Eficiente, Barato e com Qualidade
para Prefeitos (as) e Vereadores (as)
Material elaborado pela ANTP

Estruturado em oito eixos, incluindo transparência, infraestrutura, custeio e financiamento,
o documento é uma síntese das ações esperadas para o aprimoramento do setor e fornece
subsídios aos candidatos para que tratem do tema em suas campanhas.




■ Seja um candidato empreendedor 10 dicas do Sebrae
Material elaborado pelo Sebrae

Com apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o Sebrae lançou em evento virtual, no
dia 28 de setembro, o Guia do Candidato Empreendedor. A publicação traz uma série de
dicas com foco no desenvolvimento econômico local para auxiliar na elaboração
dos Planos de Governo.


 

■ Seja um Candidato Empreendedor- 10 Dicas 100 Ações do Sebrae
Material elaborado pelo Sebrae

Publicação oferece amplo leque de ações para enriquecer plataformas
de governo, arregimentar apoios e nortear o caminho da futura
administração municipal.



■ Seja um Candidato Empreendedor- 10 Dicas do Sebrae
Material elaborado pelo Sebrae

Objetivo dessa publicação é apoiar os candidatos a incluir a pauta
do empreendedorismo e desenvolvimento econômico na campanha.





■ Planejamento municipal e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
Material elaborado pela FNP e Estratégia ODS

Este roteiro é organizado em etapas para que cada município reconheça em qual estágio
de implementação dos ODS está e o que pode fazer para avançar, de acordo com o contexto
atual. No mais, estão elencados materiais e ferramentas que podem servir de
suporte para esse trabalho.


■ “Guia do Prefeito + Brasil” - Como deixar a prefeitura em dia no último ano de mandato”
Material elaborado pelo Governo Federal

O guia faz parte de um conjunto de materiais digitais elaborados pela Secretaria Especial de
Assuntos Federativos da Secretaria de Governo para apoiar gestores municipais
no encerramento do mandato 2017-2020.


■ “Manual do Prefeito"
Material elaborado pelo Ibam

Já em sua 16ª edição, a publicação do Ibam tem o objetivo de oferecer aos agentes públicos
conteúdo que visa a gestão eficiente da Administração Municipal. O material enfatiza a
autonomia municipal e as responsabilidades decorrentes do fato de o município ser parte
integrante e efetiva da Federação brasileira.


■ “O vereador e a Câmara Municipal"
Material elaborado pelo Ibam

O material apresenta informações sobre o que foi atribuído à Câmara, como deve atuar,
quais as normas constitucionais e legais que a afetam direta ou indiretamente, como
cumprir seu papel de legislar, fiscalizar, julgar e se administrar.


■ “Guia para cidades sustentáveis"
Material elaborado pelo Centro de Síntese USP-Cidades Globais e Instituto de Estudos Avançados

Baseado na Agenda 2030 e nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, este material reúne um conjunto
de propostas que podem contribuir para as campanhas dos candidatos. A ideia do guia é que os conjuntos
de agendas possam ser escolhidos pelos candidatos como suas metas principais, de maneira que a população
possa entender mais claramente suas intenções.

 

 

■ "Guia COVID-19 - Eleições Municipais"
Material elaborado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Destinado a candidatos e eleitores, esse guia traz uma compilação de informações,
dados e links úteis sobre o debate de propostas nos pleitos municipais.


■ "Educação Já - Municípios"
Material elaborado por Todos Pela Educação

Este documento tem como objetivo apresentar, no contexto das eleições de 2020, recomendações
para a formação das agendas municipais para a Educação Básica no período 2021-2024. 


■ "Recomendações para a execução do PNAE no retorno presencial às aulas durante a pandemia da
COVID-19: educação alimentar e nutricional e segurança dos alimentos

Material elaborado pelo FNDE

O documento apresenta uma série de protocolos com os cuidados necessários para minimizar o risco de
transmissão do coronavírus. Traz orientações sobre transporte, recebimento e armazenamento dos alimentos.
Fornece recomendações sobre higienização de produtos, embalagens, utensílios, equipamentos e superfícies
de preparo das refeições. E dá dicas para o preparo de soluções saneantes.


 ■ Guia de implementação de protocolos de retorno das atividades presenciais nas escolas de Educação Básica
Material elaborado pelo Ministério da Educação

O objetivo central deste guia é orientar sistemas e redes de ensino da educação básica sobre
o funcionamento e o desenvolvimento de atividades administrativas e educativas nas escolas,
com vistas ao retorno das atividades presenciais. Esse retorno deverá ocorrer de forma gradual,
com a segurança sanitária que propicie um ambiente saudável e com o menor risco possível para
a saúde e o bem-estar da comunidade escolar.

 

■ Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - GUIA PARA GESTÃO
DE PARCERIAS COM BASE NO MROSC

Material elaborado pela Fundação Abrinq

O presente guia tem como objetivos orientar os Conselhos na adaptação da gestão dos FMDCA
às normas do MROSC e contribuir para que as OSC que atuam na área dos direitos de crianças
e adolescentes, e que têm nos Fundos Municipais uma fonte de recursos para o desenvolvimento
de suas ações, organizem e aprimorem seus processos de planejamento e operação.


■ Conselho Tutelar - GUIA PARA AÇÃO PASSO A PASSO
Material elaborado pela Fundação Abrinq

O objetivo do Caderno Temático Conselho Tutelar – Guia para Ação Passo a Passo é
contribuir para implementar e qualificar a gestão da política municipal de atendimento
aos direitos da criança e do adolescente em todo o território nacional.


■ Plano Municipal para a Infância e a Adolescência - ELABORAÇÃO E REVISÃO
Material elaborado pela Fundação Abrinq

Este documento tem o objetivo de orientar municípios na revisão dos planos relativos
à promoção e à defesa dos direitos de crianças e adolescentes.


■ Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente
- APOIO À EXECUÇÃO DE SUAS FUNÇÕES
Material elaborado pela Fundação Abrinq

Compilando aspectos normativos e tratando de temas em destaque, esta publicação
espera contribuir com melhorias para os conselhos tutelares, de forma que os direitos
da infância e da adolescência sejam realmente promovidos e protegidos, em todo o país.


■ REVISÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA
Material elaborado pela Fundação Abrinq

Este caderno constitui mais uma iniciativa de apoio a prefeitos e Prefeituras para aprimorar a
implementação de políticas públicas em defesa e promoção dos direitos da infância e da
adolescência. Desde 2005, a Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente
vem atuando para desenvolver e divulgar a Metodologia do Orçamento Criança e
Adolescente (Metodologia do OCA).




■ Guia temático – Segurança hídrica municipal
Material elaborado por IDS e RAPS

Uma estratégia de segurança hídrica local pode representar ação positiva em termos de
saúde fiscal do município, articulando investimentos de outras fontes e gerando recursos
para os fundos locais. Segurança hídrica é uma agenda transversal afeita às políticas públicas
de saneamento básico, resíduos sólidos, meio ambiente, recursos hídricos, saúde,
defesa civil e controle social.

 



■ Agenda Cidades Seguras
Material elaborado pelo Instituto Igarapé

Estratégias para tornar cidades mais seguras é o que apresenta este material. O objetivo
é guiar os candidatos na elaboração de planos consistentes para enfrentar a violência em
um cenário de pandemia e pós-pandemia.

 

■ Orientações para retomada segura das atividades presenciais nas escolas de educação básica no
contexto da pandemia da COVID-19
Material elaborado pelo Ministério da Saúde

O objetivo deste documento é orientar os gestores, profissionais de saúde e de educação
sobre ações e medidas sanitárias para retomada segura das escolas da rede básica de
ensino, considerando o cenário da pandemia da COVID-19.


 ■ Plano de Segurança Sanitária

Material elaborado pelo TSE

O objetivo desse material é definir as medidas de proteção à saúde pública
a serem implementadas durante as eleições municipais de novembro de 2020,
no contexto da pandemia da COVID-19, bem como minimizar os riscos de
transmissão da doença.

 


■ Retomada econômica municipal 
Material elaborado pelo Sebrae

Esta publicação visa ajudar o candidato a prefeito/prefeita a propor políticas para
a retomada econômica que efetivamente apoiem os pequenos negócios e, assim,
assegurem a retomada do desenvolvimento sustentável no seu município.

 

 ■ Saúde na Cidade
Material elaborado pelo IEPS, Impulso e Instituto Arapyaú

O diálogo com gestores e profissionais de saúde de todo país subsidiou a construção de
10 propostas para responder aos principais desafios da Atenção Básica e contribuir com
a definição de políticas públicas em saúde mais resolutivas. Acesse também uma versão
reduzida do material.

 

 ■ Carta de propostas para a atuação internacional de cidades e territórios nas eleições 2020
Material elaborado pela Articulação Pela Paradiplomacia

O objetivo geral desse material é contribuir com uma agenda de propostas aplicáveis
para a atuação internacional das cidades brasileiras nos planos de governo das
candidaturas ao Executivo e Legislativo das eleições 2020 com intuito de localizar
agendas globais de desenvolvimento e popularizar as Relações Internacionais no
âmbito local.

 

■ Cartilha - Benefícios e vantagens da concessão dos sistemas de saneamento
Material elaborado pelo Sinicesp

O objetivo do material é esclarecer aos cidadãos sobre as possibilidades
resultantes da aprovação da Lei nº 14.026, de 15/07/2020, conhecida
como o Novo Marco Legal do Saneamento.

Última modificação em Quarta, 21 de Outubro de 2020, 18:01
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