24 Out, 2024

PROGRAMAÇÃO - Reunião do Fórum Nacional dos Procuradores-Gerais das Capitais e Grandes Cidades Brasileiras

 

PROGRAMAÇÃO

3ª Reunião do Fórum Nacional dos Procuradores-Gerais das Capitais e Grandes Cidades Brasileiras

Edição Rio de Janeiro/RJ - 2024

5, 6 e 7 de dezembro

Atualizada em 04/11/2024

5 de dezembro (quinta-feira) – 9h às 12h

Local: Museu de Arte do Rio 

 9h – Abertura

Sidney Amaral, presidente do Fórum e PGM Aracaju/SE

Daniel Buccar, procurador-geral do Rio de Janeiro/RJ 

Lílian Azevedo, presidente da ANPM e procuradora de Salvador/BA

 

 9h15 – Novo mundo da procuradoIA

 

Ementa: Visão sobre como a Inteligência Artificial e inovação podem ser integradas ao cotidiano das procuradorias municipais, visando otimizar processos, melhorar a eficiência na tomada de decisões e aprimorar a gestão de documentos e informações. Temáticas a serem desenvolvidas: 1. Compreenda como sua Procuradoria pode ser exponencial;2. Conhecendo a IA Generativa, quais os modelos e casos de uso de cada lA; 3. Criando meus copilotos virtuais; 4. Delegação de tarefas são copilotos;5. Achando os tesouros da PGM via jurimetria.

Rafael Figueiredo, secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Recife/PE, ex-dirigente do Fórum Nacional dos Procuradores-Gerais das Capitais e Grandes Cidades Brasileiras e procurador do Estado de Pernambuco 

 

12h – Almoço

TARDE – PROGRAMAÇÃO ANPM

 

6 de dezembro (sexta-feira) – 9h às 12h

Local: Museu de Arte do Rio

 

9h – Métodos Adequados de Solução de Conflitos Tributários e Resultados do 1º Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais Municipais

Ementa: A legislação processual civil e a chamada Lei de Mediação, trouxeram a possibilidade de a própria Administração Pública utilizar-se de outros meios que não apenas o estritamente judicial, os denominados métodos autocompositivos, em que se permite a solução de conflito entre o Fisco e o contribuinte, atendendo, dentro dos limites da legalidade, aos anseios de ambas as partes, quais sejam: extinção do crédito e arrecadação tributária.

Ivo Marinho, procurador-chefe da Dívida Ativa do Rio de Janeiro/RJ

Cristiane Nery, procuradora municipal da Procuradoria-Geral Adjunta de Assuntos Fiscais de Porto Alegre

11h – Potencializando o cumprimento da Resolução nº 547 do CNJ com a tecnologia

Ementa: Como a tecnologia pode apoiar às procuradorias no atendimento à resolução do Conselho Nacional de Justiça que instituiu medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais, contando com ferramentas para a realização de Cobrança Administrativa e Conciliatória. (Softplan). Temáticas a serem desenvolvidas: 1. Conciliação; 2. Protestos e execução fiscal; 3. Integração com cartórios; 4. Automações para execução fiscal; 5. Demonstração do case realizado na procuradoria de Contagem/MG

11h45 – Encerramento

12h – Almoço

 TARDE – PROGRAMAÇÃO ANPM

 

7 de dezembro (sábado) – 9h30 às 11h

Reunião da diretoria do Fórum  (exclusiva)

Local: Museu do Amanhã

 

9h30 – Planejamento Fórum 2025/2026

 

Ementa: Elaboração de diretrizes e metas para o Fórum 2025/2026, com foco em inovação, participação e engajamento dos novos procuradores/as e levantamento das alterações estatutárias.

 

11h – Encaminhamentos

Ementa: Definição de ações e responsabilidades a serem tomadas após as discussões do dia. Estabelecimento de prazos e acompanhamento das iniciativas propostas, garantindo a continuidade do processo de gestão e planejamento.

 

TARDE – PROGRAMAÇÃO ANPM

 

Última modificação em Segunda, 04 de Novembro de 2024, 13:23
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