PROGRAMAÇÃO
3ª Reunião do Fórum Nacional dos Procuradores-Gerais das Capitais e Grandes Cidades Brasileiras
Edição Rio de Janeiro/RJ - 2024
5, 6 e 7 de dezembro
Atualizada em 25/11/2024
5 de dezembro (quinta-feira) – 9h às 12h
Local: Museu de Arte do Rio
9h – Abertura
Sidney Amaral, presidente do Fórum e PGM Aracaju/SE
Daniel Buccar, procurador-geral do Rio de Janeiro/RJ
Lílian Azevedo, presidente da ANPM e procuradora de Salvador/BA
Rachel Mendes, procuradora-geral de São Paulo/SP
9h15 – Novo mundo da procuradoIA
Ementa: Visão sobre como a Inteligência Artificial e inovação podem ser integradas ao cotidiano das procuradorias municipais, visando otimizar processos, melhorar a eficiência na tomada de decisões e aprimorar a gestão de documentos e informações. Temáticas a serem desenvolvidas: 1. Compreenda como sua Procuradoria pode ser exponencial;2. Conhecendo a IA Generativa, quais os modelos e casos de uso de cada lA; 3. Criando meus copilotos virtuais; 4. Delegação de tarefas são copilotos;5. Achando os tesouros da PGM via jurimetria.
Rafael Figueiredo, secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Recife/PE, ex-dirigente do Fórum Nacional dos Procuradores-Gerais das Capitais e Grandes Cidades Brasileiras e procurador do Estado de Pernambuco
12h – Almoço
TARDE – PROGRAMAÇÃO ANPM
6 de dezembro (sexta-feira) – 9h às 12h
Local: Museu de Arte do Rio
9h – Métodos Adequados de Solução de Conflitos Tributários e Resultados do 1º Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais Municipais
Ementa: A legislação processual civil e a chamada Lei de Mediação, trouxeram a possibilidade de a própria Administração Pública utilizar-se de outros meios que não apenas o estritamente judicial, os denominados métodos autocompositivos, em que se permite a solução de conflito entre o Fisco e o contribuinte, atendendo, dentro dos limites da legalidade, aos anseios de ambas as partes, quais sejam: extinção do crédito e arrecadação tributária.
Ivo Marinho, procurador-chefe da Dívida Ativa do Rio de Janeiro/RJ
Cristiane Nery, procuradora municipal da Procuradoria-Geral Adjunta de Assuntos Fiscais de Porto Alegre
11h – Potencializando o cumprimento da Resolução nº 547 do CNJ com a tecnologia
Ementa: Como a tecnologia pode apoiar às procuradorias no atendimento à resolução do Conselho Nacional de Justiça que instituiu medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais, contando com ferramentas para a realização de Cobrança Administrativa e Conciliatória. (Softplan). Temáticas a serem desenvolvidas: 1. Conciliação; 2. Protestos e execução fiscal; 3. Integração com cartórios; 4. Automações para execução fiscal.
Bruno Pinheiro, executivo de negócios da Softplan Setor Público
11h45 – Assembleia Geral - Eleição do Fórum de Procuradores
Ementa: Eleição da nova Diretoria; alteração estatutária para a compatibilização de mandato da nova Diretoria; elaboração de diretrizes e metas para o Fórum 2025/2026, com foco em inovação, participação e engajamento dos novos procuradores/as.
12h30 – Almoço
TARDE – PROGRAMAÇÃO ANPM
7 de dezembro (sábado) – 9h30 às 11h
Reunião da diretoria do Fórum (exclusiva)
Local: Museu do Amanhã
9h30 – Alinhamento com a nova Diretoria eleita
Ementa: Definição de ações e responsabilidades a serem tomadas após as discussões do dia. Estabelecimento de prazos e acompanhamento das iniciativas propostas, garantindo a continuidade do processo de gestão e planejamento.
TARDE – PROGRAMAÇÃO ANPM