Passo a passo para a Elaboração de Projetos de Investimento em Modernização da Administração Tributária
A FNP e por meio do Programa Fortalecer Municípios preparou um roteiro para facilitar a experiência dos municípios no acesso ao crédito para investimento em projetos de modernização da administração tributária. Abaixo você pode conferir os passos e informações para utilização dos documentos e da elaboração de projetos.
1. Conheça o Programa Fortalecer Municípios e a metodologia aqui: http://bit.ly/2Ol8O0Z
2. Indique um gestor do município, homologado pelo prefeito ou prefeita para interagir com o Programa, coordenar o projeto e receber as comunicações com a FNP através do formulário neste link: http://bit.ly/2OkQy7N
3. Escolha a melhor linha de financiamento para o seu município entre as trabalhadas pelo programa aqui: http://bit.ly/2vmb9ll
4. Acesse o roteiro e os modelos de documentos para elaboração e encaminhamento dos projetos de financiamento neste link: http://bit.ly/2niI7hV
Cartilhas
• Cartilha CAUC - Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias: experiências, desafios e soluções para as Prefeituras Brasileiras, no contexto do anacronismo do Federalismo Brasileiro
• Cartilha PFM - Financiamento de Projetos de Modernização das Gestões Públicas Municipais
Modelos de Projetos de Lei
• Autorização Legistativa PNAFM
• Lei Nº 2678 FINISA
• Minuta de Lei Autorizadora PMAT/Teresina
• Minuta de Lei Autorizadora PEM - BB
• Minuta Projeto de lei PMAT
Modelos de Estrutura de Governança - Projetos de Modernização de Administração Tributária Aprovados
• Ações e valores - PNAFM III - Juíz de Fora
• Cáceres
• Hortolândia
• Recife
• São Gonçalo
• Juazeiro PEM
• Piraquara PMAT
• Planilha Juazeiro
• São Caetano PMAT
• São Canetao
• Projetos Consolidados
Minutas de Termos de Referência
• Termo de Referencia - Infovia Bragança
• Ata de Registro de Preços nº 6-2016 - LENOVO-INSS
• Edital AR Condicionado 2015
• Edital Digitalização de Processos
• Edital Mobiliário
• Edital Rede de Dados
• Edital SRP - Microcomputadores
• Edital SRP Pregão 003-2016 - Equipamentos de Informática - CORRETO
• Termo de Referência para gestão PMAT
• TR Geoprocessamento Bragança
• TR Mapeamento e Redesenho - versão anexada 042.2247-2018
Materiais de transparência da CGU
• Coleção município transparente
Extensão do trabalho